GOVERNO CADASTRA FEIRANTES PARA LICITAÇÃO DAS FEIRAS

Publicada em: 22/02/2018
A partir da próxima segunda-feira (26), a Secretaria das Cidades, por meio da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Participação Social, dará continuidade ao cadastramento dos feirantes do Distrito Federal. A inciativa faz parte da assinatura do decreto n° 38.554, de outubro de 2017, e permite a emissão da autorização de uso dos feirantes para que seja possibilitada a licitação das feiras. Veja na internet (goo.gl/2PE5mD) a documentação obrigatória para fazer o cadastro e o cronograma de atendimento em cada feira. O presidente do Sindicato dos Feirantes do DF (Sindifeira), Francisco Valdenir Machado, afirma que o cadastramento dos feirantes irá mudar a realidade das feiras e dar segurança jurídica aos comerciantes. Valdenir explica que ninguém sabia ao certo quantos feirantes atuavam no DF e quantos estão inativos, deixando seus boxes vazios. “Na maioria das feiras há inúmeros boxes vazios, e não temos como contar isso. Com esse cadastro único, no primeiro momento, quando todos os feirantes fizerem o cadastro, teremos o conhecimento de todos os proprietários ativos e abandonados. Ficará mais fácil licitar esses boxes para novos comerciantes e, assim, melhorar as vendas e fomentar o comércio das feiras”, diz Valdenir. Outro ponto positivo é que a partir de agora, nenhum feirante trabalhará na informalidade, já que para regularizar a sua situação e conseguir a licença de funcionamento ele terá que estar em dia com suas obrigações com o governo e com a associação dos feirantes. Por Daniel Alcântara Publicado 21 de Fevereiro de 2018 em Boletim Fecomércio EMA, Notícias
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