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Regras para ocupação de àrea pública


<p>A fiscalização formada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ag&ecirc;ncia de Fiscalização (Agefis) e Polícia Militar visitou nove lojas do segmento eletroeletrônico, nesta segunda-feira (19). Elas estavam expondo mercadorias nas calçadas públicas que ficam em frente aos estabelecimentos sem autorização. Os responsáveis foram notificados e t&ecirc;m o prazo de cinco dias para retirar os produtos. A atividade ocorreu em Sobradinho e em Planaltina.</p> <p>No comércio da área central de Sobradinho foram cinco lojas advertidas pela Agefis e em Planaltina outras quatro. Os auditores fiscais esclareceram aos responsáveis sobre a irregularidade. Após o prazo estipulado, a fiscalização voltará ao local para verificar o cumprimento da determinação. Caso contrário, as mercadorias que estiverem expostas serão apreendidas e os estabelecimentos, multados.</p> <p>Durante as ações a equipe ainda presenciou a atividade não autorizada de vendedores camelôs e ambulantes em área pública. Em Sobradinho, acabaram recolhidos 38 guarda-chuvas e um carrinho de mão. No bairro Arapoanga, em Planaltina, o saldo foi de 506 quilos de frutas, um guarda-sol e uma tenda apreendidos.&nbsp;</p> <p><strong>Mais comércio irregular</strong></p> <p>Outra equipe passou pelas quadras comerciais do Sudoeste. Na quadra 303 o número de itens recolhidos chegou a 215. Entre eles guarda-chuvas, carrinhos de supermercados e caixas plásticas. Além disso, acabou confiscado um total de 340 quilos de frutas. Uma bicicleta que fazia propaganda de uma academia foi também apreendida, próximo ao estacionamento da Quadra 104. Outros 63 produtos e 30 quilos de guloseimas foram alvos da fiscalização no semáforo de acesso ao Sudoeste.</p> <p>Participaram das ações 30 servidores, coordenados pelos diretores de operações da Seops Paulo Ribeiro e Domingos Aguiar; e pelos auditores fiscais da Agefis Maria Nerize e Eurípedes Carlos.</p> <p>Fonte: SEOPS - 20/11/12</p>

Notícia publicada em: 20/11/2012