Governo do DF irá contratar serviços de Microempreendedores individuais

Publicada em: 28/09/2016
O governo de Brasília vai cadastrar microempreendedores individuais interessados em prestar pequenos serviços ao Executivo local. De 27 a 30 de setembro, poderão se inscrever eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores, pedreiros, chaveiros, jardineiros, serralheiros e técnicos em informática e em eletrodomésticos. O projeto-piloto Pequenos Reparos ocorrerá nas 23 escolas de São Sebastião. Para se cadastrar, o interessado deve comparecer à Coordenação Regional de Ensino (Avenida Comercial), das 10 às 18 horas. É necessário apresentar, por exemplo, comprovante de constituição de microempreendedor individual, cópia de documento de identificação e certidões negativas. A primeira classificação dentro do cadastro será definida por sorteio, em 3 de outubro, na sede da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável(Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco K). A pasta é quem vai gerir o banco de prestadores de serviços, que funcionará por meio de rodízio. “Quando a escola solicitar alguém, a gente manda a primeira pessoa da lista”, explica a subsecretária de Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, Karina Rosso. Dessa maneira, o segundo colocado passa a ser o primeiro e, por sua vez, será chamado para o próximo serviço. A avaliação do trabalho será feita pela unidade que solicitou o profissional. Para retornar ao rodízio, o trabalhador precisará atingir nota superior ou igual a 80 pontos. Quem não conseguir será indicado para curso de capacitação técnica. O prazo do credenciamento é de 12 meses. O prestador de serviço tem de ter o maquinário e os equipamento de segurança, além de dar garantia mínima de seis meses dos reparos. Prestação de serviço mais rápido e sem burocracia Os valores da diária de cada área estão previstos no edital, disponível no site da secretaria. O pagamento será à vista, em até cinco dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal. “A medida garante serviço mais rápido, sem burocracia, e facilita a inserção dos pequenos empreendedores”, afirma a subsecretária. Segundo ela, a iniciativa é inédita no País e poderá ser implementada em todo o governo local. O projeto Pequenos Reparos faz parte do programa Incluir MPE, criado em 21 de outubro de 2015, por meio do Decreto nº 36.820. O objetivo é facilitar a participação de microempreendedores individuais — além de microempresas e empresas de pequeno porte — nos processos de contratações de serviços, obras e aquisições no Distrito Federal. No projeto, a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável teve o apoio da Secretaria de Educação, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no DF (Sebrae-DF) e da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, da Presidência da República — com quem tem acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações voltadas a micro e pequenos empresários e a microempreendedores individuais. Cadastro de microempreendedores individuais para prestar serviços ao governo de Brasília De 27 a 30 de setembro, das 10 às 18 horas Na Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião — Avenida Comercial, n° 2.251, Centro Mais informações no edital de credenciamento O interessado pode tirar dúvidas pelo e-mailcredenciamento.mei@seds.df.gov.br CSS
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