<p class="western">7,5 mil produtos recolhidos na zona central de Brasília</p> <p class="western">&nbsp;</p> <p class="western">&nbsp;</p> <p class="western">Ação integrada contra o comércio de produtos em área pública sem autorização resultou na apreensão de 7.568 produtos. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (10) no centro de Brasília. CDs e DVDs piratas foram os itens mais recolhidos, um total de 5.850 unidades.</p> <p class="western">&nbsp;</p> <p class="western">Enquanto parte da equipe formada por 40 servidores entre agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), fiscais da Ag&ecirc;ncia de Fiscalização (Agefis) e policiais militares percorria com viaturas as áreas mais visadas, alguns servidores permaneceram na plataforma superior da Rodoviária. A medida serviu para evitar a perman&ecirc;ncia de camelôs e ambulantes nesses locais.</p> <p class="western">&nbsp;</p> <p class="western">Apenas na Galeria dos Estados foram 6.119 produtos, entre eles as mídias piratas. Os vendedores fugiram com a presença da fiscalização. O restante das mercadorias, como chaveiros, estatuetas, relógios, canecas e bebidas, acabaram recolhidas em frente a Catedral e na Praça dos Tr&ecirc;s Poderes.</p> <p class="western">&nbsp;</p> <p class="western">O que diz a lei</p> <p class="western">&nbsp;</p> <p class="western">A atividade econômica de vendedores ambulantes e camelôs em área pública necessita de autorização prévia do Estado. Assim, para garantir a ocupação ordenada de espaços públicos, tem-se a obrigatoriedade da aquisição de licença de funcionamento. O comerciante que trabalha em local fixo e feirantes devem procurar a administração regional da cidade. Os ambulantes que desejam trabalhar em shows e eventos, devem dirigir-se &agrave; Coordenadoria das Cidades com CPF, RG e comprovante de resid&ecirc;ncia. A escolha dos autorizados ocorre por sorteio.</p> <p class="western">&nbsp;</p> <p class="western">Fonte:</p> <p class="western">SEOPS-GDF/BELIOMAR NUNES</p> <p class="western">11/09/20</p>