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Supermercados ganham substituição tributária


A substituição tributária no Distrito Federal, que teve início ontem(01), foi tema do comunicado de líderes do deputado Chico Vigilante (PT), na sessão ordinária de hoje (02). O parlamentar comemorou entusiasticamente a entrada em vigor da medida, uma demanda antiga, principalmente do setor de supermercadistas do DF. “O GDF passou a praticar um novo modelo fiscal, a substituição sobre diversos produtos no DF”, disse. Chico explicou que a modalidade compreende a cobrança de imposto somente na fonte, na origem e não mais na origem e no destino, como era praticado. Com isso, em vez de fiscalizar milhões de estabelecimentos, o governo passa a ser apenas na fonte. “O que diminui a possibilidade de sonegação, porque diminui também o número de estabelecimentos a serem fiscalizados”, observou. O processo de negociação teve inicio no ano passado, com o apoio direto do deputado Chico Vigilante, ao intermediar um almoço entre os supermercadistas com o governador Agnelo Queiroz e o secretário de Fazenda. Na ocasião, o governador tomou a decisão política de fazer a substituição tributária no DF e determinou ao secretário de Fazenda, à época, para proceder com o processo de implementação da medida de maneira legal. Chico Vigilante esteve na Secretaria de Fazenda por diversas vezes reunido com o secretário, o presidente do Sindicato e da Associação do setor. Nessas ocasiões o assunto foi discutido, dúvidas dirimidas e a Secretaria foi a campo para as negociações com outros estados, sobretudo com o estado de Goiás. “Este é um momento muito importante para a vida administrativa e econômica do DF”, enfatiza Chico Vigilante. Ceilândia-DF 03 de Abril de 2013 Fonte: Blog do Max

Notícia publicada em: 03/04/2013